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Divulga-se o Workshop subordinado ao tema “Recuperação e Gestão de Ativos”, a realizar no próximo dia 27 de fevereiro na Escola de Direito da Universidade do Minho, organizado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça, I.P.

Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial,...

III Encontro do Comércio - 07 dezembro 2018

Dirigido aos magistrados do Ministério Público da área das comarcas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição do comércio, decorre hoje, entre as 9h30 e as 17h30, em Vila Nova de Gaia, nas instalações do...

No próximo dia 23 de novembro terá lugar, no Palácio da Justiça do Porto, o I Encontro do Trabalho, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição laboral.

No próximo dia 7 de junho, no Palácio da Justiça de Guimarães, será assinado o Protocolo de boas práticas processuais entre a Procuradoria da República da Comarca de Braga e as 14 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de cada um dos...

Encontro de Família e Menores

No próximo  dia 8 de junho terá lugar, no espaço MitPenha, em Guimarães, o VI Encontro de Família e Crianças, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição...

V Encontro de Família e Crianças (PGDP)

Organizado pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, vai decorrer no dia 26 de maio, em Alfândega da Fé .

Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017

Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em Direito da União Europeia, integração europeia...

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